PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1705001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022

OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de um veículo adaptado para unidade odontológica móvel (ODONTOMÓVEL) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). O veículo deverá ser novo, zero quilometro, ano 2022 ou superior.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: P G AGUIAR VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 27.967.465/0001-72, estabelecida na Rodovia BR 316, nº 1996, Vila Olímpia, CEP: 65.309-899, no município de Santa Inês - MA, representada neste ato pelo Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, portador da Cédula de Identidade nº 0302147420055 SESP/MA E CPF Nº 043.178.463-90. CONTATOS: Email: licita.para@outlook.com / (91) 999372-9319.

1º colocada no item: 1- aquisição de um veículo adaptado para unidade odontológica móvel (ODONTOMÓVEL).

Valor Total Homologado a empresa P G AGUIAR VIEIRA é de R$ 354.999,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 14 de julho de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022

OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de dois veículos (zero quilômetro); ano/modelo 2022/2022; capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.3; 5 portas, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes de borracha, protetor de cárter de fábrica, direção assistida eletricamente ou hidraulicamente ou elétrica-hidráulica, cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; combustível gasolina e etanol ou superior, ar condicionado de fábrica, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA; garantia mínima de 12 (dose) meses.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: P G AGUIAR VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 27.967.465/0001-72, estabelecida na Rodovia BR 316, nº 1996, Vila Olímpia, CEP: 65.309-899, no município de Santa Inês - MA, representada neste ato pelo Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, portador da Cédula de Identidade nº 0302147420055 SESP/MA E CPF Nº 043.178.463-90. CONTATOS: Email: licita.para@outlook.com / (91) 999372-9319.

1º colocada no item: 1- aquisição de dois veículos (zero quilômetro); ano/modelo 2022/2022.

Valor Total Homologado a empresa P G AGUIAR VIEIRA é de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 14 de julho de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1407001-5/2022, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO I (4,1 KM) no Povoado Morro dos Pregos ao Povoado Açude Velho. O VALOR TOTAL é de R$ 318.541,23 (trezentos e dezoito mil e quinhentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/07/2022 até 14/07/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário, Sr. Miguel de Abreu Zusar, como contratante, e pela empresa CONSTRUTORA JT LTDA, o Sr. João Neto Cavalcante da Nóbrega, contratada.