EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0607001-2/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 193.111,07 (cento e noventa e três mil e cento e onze reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025 – Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.144 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar – FUNDEB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.