EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0607001-2/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 193.111,07 (cento e noventa e três mil e cento e onze reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025 – Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.144 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar – FUNDEB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0607001-3/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 641.497,154 (seiscentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais inteiros e cento e cinquenta e quatro milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0607001-4/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 112.351,215 (cento e doze mil e trezentos e cinquenta e um reais inteiros e duzentos e quinze milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitári. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0607001-5/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 280.239,29 (duzentos e oitenta mil e duzentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0607001-1/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 442.673,95 (quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0607002-2/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 38.014,523 (trinta e oito mil e quatorze reais inteiros e quinhentos e vinte e três milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025 – Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 - Manutenção do Transporte Escolar-PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 155300000 – Transferência de Recurso do PNATE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1107001-5/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 41.350,00 (quarenta e um mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 11 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1107001-4/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: 11 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1107001-3/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VIGÊNCIA: 11 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1107001-2/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 15.510,00 (quinze mil e quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos 30%. VIGÊNCIA: 11 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1107001-1/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 6.910,00 (seis mil e novecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 11 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1107002-2/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 13.990,00 (treze mil e novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025– Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1553000000 – Transferência de Recurso do PNATEVIGÊNCIA: 11 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1107002-3/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 25.430,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 11 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207001-5/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 6.552,00 (seis mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e Sr. Rogério Alves Moura, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207001-2/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 18.348,00 (dezoito mil e trezentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos 30%VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Rogério Alves Moura, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207002-3/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 2.517,00 (dois mil e quinhentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans – Saúde. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Rogério Alves Moura, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207002-2/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 16.109,00 (dezesseis mil e cento e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025– Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1553000000 – Transferência de Recurso do PNATE. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Rogério Alves Moura, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207003-3/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.731.162/0001-77.OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 6.632,00 (seis mil e seiscentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de ManutençãoVIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Rogério Alves Moura, pela contratada.