EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2906.001/2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, Inscrita no CNPJ N° 23.960.141/0001-51, localizada na AVENIDA RIO CEP: 65. 725-000, BRANCO 1050 CENTRO, sediada na Cidade de PEDREIRAS UF:MA, objetivando a prestação de serviços de manutenção, instalação e recarga de gás de ar condicionados, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 16.566,00 (Dezesseis Mil Quinhentos e Sessenta e seis Reais). ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 29 de junho de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2005001/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara, para contratar com a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA CNPJ N° 23.960, 141/0001-51, ENDEREÇO: AVENIDA RIO CEP: 65. 725-000, BRANCO 1050 CENTRO, CIDADE: PEDREIRAS UF:MA, objetivando a Contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada para prestação de serviços de manutenção, instalação e recarga de gás de ar condicionados, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 16.566,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e seis reais, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 29 de JUNHO de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale