EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0507001-5/2022, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: JRL SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.037.098/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO II (10,3 KM), no Povoado Boavista do Pompeu (cerâmica do Gaspar) a Santa Maria. O VALOR TOTAL: é de R$ 749.817,46 (setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infra Estrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/07/2022 até 05/07/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela empresa JRL SERVICES EIRELI o Sr. Jaires Lima da Silva, Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0607001-9/2022. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Esporte, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 48.937,00 (quarenta e oito mil e novecentos e trinta e sete reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. FUNÇÃO: 27 – Desporto e Lazer. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.052 Manutenções das Atividades da Secretaria de Desporto e Lazer. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: José Francisco Silva, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreiras, nº 686, Centro, CEP nº 65.631-040, no Município de Timon-MA, representada por seu representante legal Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador da Cédula de Identidade nº 990.863 SSP/PI e CPF nº 398.279.333-53. 1º colocada nos itens: 1,11,16,24 e 29. Valor Total é de R$ 6.352,00 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16, com sede na Rua Doutor Moises Pimentel Neto, nº 1, Quadra Casa 01 Sala 01, Campestre, CEP nº 64.053-510, no Município de Teresina-PI, representada por sua representante legal Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro, portadora da Cédula de Identidade nº 149032 SSP/PI e CPF nº 131.663.103-63. 1º colocada nos itens: 2,3,4,5,9,13,14,17,18,19,20,23,25,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39 e 40. Valor Total é de R$ 49.155,00 (quarenta e nove mil e cento e cinquenta e cinco reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.092.374/0001-24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.092.374/0001-24, com sede na Rua Pernambuco, nº 1647, Linho, CEP nº 99704-480, no Município de Erechim-RS, representada por sua representante legal Sra. Camila Liotto, portadora da Cédula de Identidade nº 8102028589 SSP/RS e CPF nº 036.556.450-82. 1º colocada nos itens: 6,7,8,10,22,26,27 e 28. Valor Total é de R$ 15.434,40 (quinze mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.347.974/0001-23. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.347.974/0001-23, com sede na Rua Espirito Santo, nº 1440, Linho, CEP nº 99.704-396, no Município de Erechim-RS, representada por seu representante legal Sr. Ivanor Zaions, portador da Cédula de Identidade nº 4083813041 SJS/RS e CPF nº 008.980.470-80. 1º colocada no item: 21. Valor Total é de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), como detentora do Registro de Preços.