PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101001/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA.
ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2706004-4/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.016/2022 DA EMPRESA AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.143.803/0001-10.
ONDE SE LÊ:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2606004-4/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1506004-4/2022.
LEIA-SE:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2706004-4/2022.
Trizidela do Vale – MA, 01 de julho de 2022.
Maria Rosilene Silva
CPF: 406.829.783-53
Secretária de Assistência Social
Portaria n° 06/2021-GP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2706005-4/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: EXP BUSINESS-SERVIÇOS, COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.251.299/0001-71. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 5.599,80 (cinco mil e quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes para Sec. De Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1704000000 – Transf da União de Royalty Petróleo e Gás. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Rafael Marinelli Muccillo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2706010-4/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: EXP BUSINESS-SERVIÇOS, COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.251.299/0001-71. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 13.999,50 (treze mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de equipamentos e material permanente p/ o IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Rafael Marinelli Muccillo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2706013-4/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 10.303,00 (dez mil e trezentos e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de equipamentos e material permanente para o IGD – SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e a Sra. Evanilda de Jesus Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006001-3/2022. Processo Administrativo nº 1602001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 242.596,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de junho 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Wesley Serejo Moreno, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006002-3/2022. Processo Administrativo nº 1602001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 263.486,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de junho 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e a Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006003-3/2022. Processo Administrativo nº 1602001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 28.395,00 (vinte e oito mil e trezentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de junho 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Cassiano Rodrigo Chmiel, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006006-3/2022. Processo Administrativo nº 1602001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.455.009/0001-01. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 56.230,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de junho 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Welder dos Reis Irias de Almeida, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais do tipo: exames de imagem, ultrassonografia, radiologia, e laboratoriais, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 18 de julho de 2022 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 27 de junho de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e LA CARTE, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. ABERTURA: 19 de julho de 2022 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 27 de junho de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 20 de julho de 2022 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 27 de junho de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 21 de julho de 2022 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 27 de junho de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 22 de julho de 2022 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 27 de junho de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP
