EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1506003-2/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.473.960/0001-20. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes para Sec. De Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1704000000 – Transf da União Referente de Royalty do Petróleo e Gás. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Breno Marques Assunção, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2706001-4/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é R$ 3.537,19 (três mil e quinhentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes para Sec. De Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1704000000 – Transf da União Referente de Royalty Petróleo e Gás. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2706002-4/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 821,00 (oitocentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes para Sec. De Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1704000000 – Transf da União de Royalty do Petróleo e Gás. VALOR: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244- Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026-Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 33,00 (trinta e três reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2706006-2/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 4.262,75 (quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de equipamentos e material permanente p/ o IGD – SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2706007-4/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 5.448,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de equipamentos e material permanente p/ o IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 4.999,00 (quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e funcionamento do IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2706008-4/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.473.960/0001-20. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 300,00 (trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e funcionamento do IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transf de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Breno Marques Assunção, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2706011-4/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 34.770.156/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 892,60 (oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de equipamentos e material permanente para o IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. José Aparecido Bernardineli, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2706012-4/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 08.784.976/0002-95. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 2.725,60 (dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de equipamentos e material permanente p/ o IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, pela contratada.