EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2306001/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ - 46.492.596/0001-95, ENDEREÇO: RUA EURICO RIBEIRO, Nº 683, CENTRO – CEP: 65.725-000, CIDADE: PEDREIRAS - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas Públicas, tributários e orçamentários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica, 23 de junho de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente Da Câmara De Trizidela Do Vale – MA.
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0106001/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara, para contratar com a empresa S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ - 46.492.596/0001-95, ENDEREÇO: RUA EURICO RIBEIRO, Nº 683, CENTRO – CEP: 65.725-000, CIDADE: PEDREIRAS - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas Públicas, tributários e orçamentários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 21 de junho de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA DE TRIZIDELA DO VALE – MA.
