EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1506008-2/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 35.652.184/0001-59. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 4.640,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 –Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do En. Infantil. -VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 15 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Gustavo Tadeu Breschigliari, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1506009-2/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: EXP BUSINESS-SERVIÇOS, COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.251.299/0001-71. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 104.085,30 (cento e quatro mil e oitenta e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do En. Fun.-VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT. VALOR: R$ 46.777,83 (quarenta e seis mil e setecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação . SUBFUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 –Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do En. Infantil. -VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT. VALOR: R$ 57.307,47 (cinquenta e sete mil e trezentos e sete reais e quarenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 15 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Rafael Marinelli Muccillo, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA).

ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0806001-1/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE029/2022, DA EMPRESA L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09.

ONDE SE LÊ:

ITEMDESCRIÇÃOQTDE DE LITROSUNDPREÇO UNITÁRIO MÁXIMO DA ANP (17 a 23/04/2022) R$PERCENTUAL DE DESCONTOPREÇO POR LITRO COM DESCONTO R$VALOR TOTAL

R$3COTA PRINCIPAL - DIESEL S50011960Litro7,1990,14%7,18985980,444COTA RESERVADA - DIESEL S50017088Litro7,1990,14%7,189122845,632TOTAL305546,144LEIA-SE:

ITEMDESCRIÇÃOQTDE DE LITROSUNDPREÇO UNITÁRIO MÁXIMO DA ANP (17 a 23/04/2022) R$PERCENTUAL DE DESCONTOPREÇO POR LITRO COM DESCONTO R$VALOR TOTAL

R$3COTA PRINCIPAL - DIESEL S1011960Litro7,1990,14%7,18985980,444COTA RESERVADA - DIESEL S1017088Litro7,1990,14%7,189122845,632TOTAL305546,144Trizidela do Vale – MA, 20 de junho de 2022.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

CPF: 651.763.403-72 / Portaria nº 02/2021-GP