Diário oficial

NÚMERO: 1301/2022

Volume: 9 - Número: 1301 de 15 de Junho de 2022

15/06/2022 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - PONTO FACULTATIVO: 37/2022
DECRETO Nº 37
DECRETO Nº 37/2022 GP, de 15 de junho de 2022.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale-MA, e dá outras providências.

O PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO a tradição do dia do Corpus Christi, celebrado neste ano na quinta-feira, 16 de junho, data em que se comemora um dos princípios do catolicismo: o sacramento da eucaristia, exatamente 60 dias após a Páscoa.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado~PONTO FACULTATIVOnas repartições públicas municipais de Trizidela do Vale-MA, na data 16 de junho do ano corrente (quinta-feira).

Parágrafo único: Os serviços públicos considerados essenciais funcionarão normalmente.

Art. 2º - O disposto neste Decreto não vincula o Poder Legislativo Municipal.

~

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE JUNHO DE 2022.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

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