EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1006001-8/2022. Processo Administrativo nº 1904001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 030/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e animação das festas juninas de 2022 do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total do contrato é R$ 84.910,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUBFUNÇÃO: 392 – Difusão Cultura. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.180 – São João Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.
