PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 02/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05, sediada na Av. Principal, Condomínio Residencial Amendoeira, Quadra 09, Nº 37, Maracanã, CEP: 65.091-577, São Luís/MA representada por sua representante legal a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, portadora da Cédula de Identidade nº 000124449399-3 SSP/MA e CPF nº 009.226.563-47. CONTATOS: Email: serejoexp@gmail.com /(98) 98135-7096.

1º COLOCADA NOS ITENS:

1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,66,67,68,69,70,71,72,73,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,101,102,103,104,105,106,108,109,110,111,113,114,115,116,117,118 e 119.

Valor Total Homologado para empresa A P M SEREJO LTDA é de R$ 959.643,50 (novecentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

Empresa 2: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15, com sede na Av. Perimetral, nº 40, Jardim das Oliveiras, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale/MA, representada por seu representante legal Sr. Francisco Valber Romeiro Sena portador da Cédula de Identidade nº 4868348409 DETRAN/MA e CPF nº 038.703.783-79. CONTATOS: Email: valberromeirocont@hotmail.com /(99) 98487-1559.

1º COLOCADA NO ITEM: 5.

Valor Total Homologado para empresa F V ROMEIRO SENA é de R$ 16.198,70 (dezesseis mil e cento e noventa e oito reais e setenta centavos).

Empresa 3: DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.779.520/0001-06, estabelecida na Rua “B”, nº 13, Leandra, CEP: 65.900-850, Imperatriz-MA, representada neste ato pela Sra. Itaiana Uiara Lucena Domingues, portadora da Cédula de Identidade nº 122664599-0 SSP/MA e CPF nº 655.797.983-34. CONTATOS: Email: distimar2008@gmail.com /(99) 99173-1531.

1º COLOCADA NOS ITENS: 65,74,99,100 e 112.

Valor Total Homologado para empresa DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA é de R$ 19.779,50 (dezenove mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

Empresa 4: A DE A RIBEIRO COMERCIO-ME, inscrito no CNPJ sob nº 11.430.463/0001-00, estabelecida no Rua do Arame, Nº 100, Conj. Habit. Vinhais, CEP: 65.071-970, São Luis-MA, representada neste ato pela Sra. Alessandra de Almeida Ribeiro, portadora da Cédula de Identidade nº 81493932 SSP/MA e CPF nº 706.935.953-53. CONTATOS: Email: adaribeirocomercio@hotmail.com mailto:marsantosferreiraeireli@gmail.com / (98) 3246-0830.

1º COLOCADA NO ITEM: 64.

Valor Total Homologado para empresa A DE A RIBEIRO COMERCIO-ME é de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 998.261,70 (novecentos e noventa e oito mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos), em 09/06/2022.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 09 de junho de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0806001-2/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 20.083,723 (vinte mil e oitenta e três reais inteiros e setecentos e vinte e três milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 08 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0806001-5/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 103.616,975 (cento e três mil e seiscentos e dezesseis reais inteiros e novecentos e setenta e cinco milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0806001-4/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 15.311,985 (quinze mil e trezentos e onze reais inteiros e novecentos e oitenta e cinco milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitári. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0806001-3/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 20.046,17 (vinte mil e quarenta e seis reais e dezessete centavos.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0806001-1/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 305.546,144 (trezentos e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais inteiros e cento e quarenta e quatro milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 08 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0806002-3/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 100.126,316 (cem mil e cento e vinte e seis reais inteiros e trezentos e dezesseis milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0806002-4/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 10.030,68 (dez mil e trinta reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0806002-2/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 100.187,464 (cem mil e cento e oitenta e sete reais inteiros e quatrocentos e sessenta e quatro milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025 – Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.144 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar – FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 08 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0806003-2/2022. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 20.435,557 (vinte mil e quatrocentos e trinta e cinco reais inteiros e quinhentos e cinquenta e sete milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025 – Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 - Manutenção do Transporte Escolar-PNATE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 155300000 – Transferência de Recurso do PNATE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.