EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0706.001/2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ALIANÇA SATURNINO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o N° 25.193.242/0001-70, RUA JEREMIAS CALDEIRAS 337, CENTRO, CEP: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, objetivando a Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de materiais de Limpeza, Higiene, copa, cozinha e Alimentos, para suprir a demanda da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 17.160,26 (Dezessete Mil, Cento e Sessenta e Vinte e Seis Centavos). ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 07 de junho de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2005001/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara, para contratar com a empresa ALIANÇA SATURNINO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o N° 25.193.242/0001-70, RUA JEREMIAS CALDEIRAS 337, CENTRO, CEP: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, objetivando a Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de materiais de Limpeza, Higiene, copa, cozinha e Alimentos, para suprir a demanda da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 17.160,26 (Dezessete Mil, Cento e Sessenta e Vinte e Seis Centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 07 de junho de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.