EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2705002-3/2022. Processo Administrativo nº 2801001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 350.031,64 (trezentos e cinquenta mil e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 - Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de maio 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Wesley Serejo Moreno, pela contratada.
