EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2705003-3/2022. Processo Administrativo nº 2801001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.106.005/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 - Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de maio 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Milton Junior Mainardi, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09, com sede na Rua Santo Antônio, nº 87, Bairro Centro, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale-MA, representada por seu representante legal o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, portador da Cédula de Identidade nº 028431242004-8 SESP/MA e CPF Nº 252.278.743-87, como detentor do Registro de Preços. Conforme planilha abaixo:
ITEMTIPOQTDE UNDPREÇO UNIT. MÁXIMO DA ANP
R$ *PERCENTUAL DE DESCONTO (%)PREÇO UNITÁRIO APLICADO O DESCONTO (R$)VALOR TOTAL ESTIMADO COM DESCONTO
R$1COTA PRINCIPAL - GASOLINA COMUM310.688Litro7,6090,13%7,5992360951,7602COTA RESERVADA - GASOLINA COMUM34.528Litro7,6090,13%7,599262382,0113COTA PRINCIPAL - DIESEL S10467.859Litro7,1990,14%7,1893363401,5774COTA RESERVADA - DIESEL S1051.981Litro7,1990,14%7,189373687,3235COTA PRINCIPAL - DIESEL S500384.482Litro6,9890,14%6,9792683382,6956COTA RESERVADA - DIESEL S50042.718Litro6,9890,14%6,979298138,123VALOR TOTAL ESTIMADO R$9341943,49