EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2605001-1/2022. Processo Administrativo nº 2803001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 024/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.277.981/0001-80. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens incluindo o fornecimento de passagens aéreas e serviços correlatos, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem, reembolso e cancelamento de passagens aéreas nacional/internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total estimado do contrato é R$ 500.001,20 (quinhentos mil e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Imposto. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 26 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e a Sra. Rhuanna Cinthia de Carvalho Melo Amorim, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2705001-3/2022. Processo Administrativo nº 2801001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 150.087,00 (cento e cinquenta mil e oitenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde . SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 - Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de maio 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e a Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro, pela contratada.