Processo Administrativo nº 1005001/2022

Dispensa de Licitação n° 005/2022

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Assistência Social

Contratado: Casa do Gás Esperança LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 33.861.029/0001-17

Objeto: Contratação de caráter emergencial, de pessoa jurídica para aquisição de Botijão de Gás de cozinha – GLP 13/kg, para conceder beneficios às famílias desabrigadas pelas Cheias do Rio Mearim que banha o Município de Trizidela do Vale-MA, de acordo com a – COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a IN/MDR Nº 36/2020, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 26/2022 GP de 28 de março de 2022 e regida pela Lei Municipal de n° 458/2022, de 07 de abril de 2022 que tem como dominação “TRIZIDELA MAIS DIGNA”, de interesse dessa Secretaria.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Valor total: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).

Data: 19/05/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.

CONTRATO Nº 2005001-4/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 1005001/2022. Da Dispensa de Licitação nº 005/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: CASA DO GÁS ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 33.861.029/0001-17. OBJETO: Contratação de caráter emergencial, de pessoa jurídica para aquisição de Botijão de Gás de cozinha – GLP 13/kg, para conceder beneficios às famílias desabrigadas pelas Cheias do Rio Mearim que banha o Município de Trizidela do Vale-MA, de acordo com a – COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a IN/MDR Nº 36/2020, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 26/2022 GP de 28 de março de 2022 e regida pela Lei Municipal de n° 458/2022, de 07 de abril de 2022 que tem como dominação “TRIZIDELA MAIS DIGNA”, de interesse dessa Secretaria. VALOR TOTAL: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: 'd3RGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. Função: 08- Assistência Social. Subfunção; 244- Assistência Comunitária. Programa: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128- Manutenção de Distribuição de Material. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuit. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/05/2022 a 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela empresa CASA DO GÁS ESPERANÇA LTDA o Sr. Senhor Luiz Antônio Moraes Silva Cutrim como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2405001-1/2022. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 44.248,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 24 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2805001-3/2021, firmado em 28/05/2021, com o licitante: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA SOUZA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 28/05/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. Fundamento Legal: processo administrativo nº 1404001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, IV da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: programa de trabalho: 0016-2.103 – 3.3.90.36.00. Fonte: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo 12 (doze) meses. VIGENCIA: 28/05/2022 ATÉ 28/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pelo Contratado, PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA SOUZA.

PROCESSO Nº 2202001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022

O município Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2022 processo nº 2202001/2022, cujo objeto é a seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, envolvendo o desenvolvimento de competências humanas, técnicas e gerenciais, visando qualificar servidores públicos municipais, a serem realizados no município de Trizidela do Vale/MA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A revogação se faz necessária, para melhor detalhamento dos itens objeto do certame. Trizidela do Vale (MA), 24 de maio de 2022.Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.