EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2405001-5/2022. PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.589.905/0001-62. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de ponte em sessão mista (Concreto Armado e Estrutura Metálica) na localidade Cerâmica do Gaspar, zona rural do município de Trizidela do Vale/MA, conforme Concorrência n° 005/2022 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 393.424,52 (trezentos e noventa e três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). ÓRGÃO/UNIDADE ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Viciais PROJETO/Atividade: 1.031 – Construção e ampliação de pontes, estradas vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1704000000 – Transferências da União de Royalty Petróleo e Gás. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/05/2022 até 24/02/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA a Sra. Sergiete das Graças Lobo Seabra, Contratada.