PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.316.691/0001-86. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.316.691/0001-86, estabelecida na Rua Macembu, Nº 1.693, Taquara, CEP: 22.710-241, Rio de Janeiro – RJ, representada neste ato pela Sra. Angela Maria da Silva Melo, portadora da Cédula de Identidade Nº 127.834.919 IFP/RJ e CPF Nº 092.619.057-14. 1º colocada no item: 38. Valor Total é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), como detentora do Registro de Preços.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2805001-3/2021, firmado em 28/05/2021, com o licitante: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA SOUZA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 28/05/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. Fundamento Legal: processo administrativo nº 1404001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, IV da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: programa de trabalho: 0216-2.103 – 3.3.90.36.00. Fonte: 1500100200 Resumo de Imposto e Trans. – Saúde. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo 12 (doze) meses. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pelo Contratado, PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA SOUZA.
