Nomeia Membro Suplente – Representante do Conselho Municipal da Educação – CME do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – CACS - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale-MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, na conformidade do art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Membro Suplente - Representante do Conselho Municipal da Educação – CME, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – CACS - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, conforme indicação abaixo discriminada:
Aldenir de Jesus Alencar – CPF: 192.294.048-88 - Suplente.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE MAIO DE 2022.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
Exonera a pedido Membro Suplente – Representante do Conselho Municipal da Educação – CME, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – CACS - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale-MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, na conformidade do art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a nomeação do Suplente - Representante do Conselho Municipal da Educação – CME, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – CACS - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, conforme indicação abaixo discriminada:
Helena Bezerra Lima – Suplente.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE MAIO DE 2022.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal