EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1205001-5/2022, Processo Administrativo nº 2503001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 005/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.094.868/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias urbana e rural do município de Trizidela do Vale (MA), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: O valor total é de R$ 5.066.814,03 (cinco milhões e sessenta e seis mil oitocentos e quatorze reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 26 – Transporte. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura urbana. PROGRAMA: 0057 – Pavimentação de vias públicas. PROJETO/ATIVIDADE: 1.037 – Construção e conservação pavimentos de vias urbanas. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/05/2022 até 12/05/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo/Secretário: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA/Sr. José Lauro de Castro Moura, pela contratada.
