EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1005001-2/2022. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 172.110,18 (cento e setenta e dois mil e cento e dez reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222- Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 10 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
