EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1005001-1/2022. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 128.587,08 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215- Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 - Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 10 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1005001-3/2022. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 58.533,90 (cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de Imposto e Trans.– Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1005001-4/2022. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 108.499,17 (cento e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reis e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1005002-3/2022. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 428.589,99 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. VALOR: R$ 300.017,94 (trezentos mil e dezessete reais e noventa e quatro centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 128.572,05 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1005002-4/2022. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 200. 454,87 (duzentos mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na realização e animação das frestas juninas de 2022 do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 25 de maio de 2022 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 10 de maio de 2022. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2021-GP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 25 de maio de 2022 às 13:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.rizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 10 de maio de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.