EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0605001-3/2022. Processo Administrativo nº 2007001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: aquisição de material hospitalar e ambulatorial, material laboratorial e equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 608.323,32 (seiscentos e oito mil trezentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 553.188,40 (quinhentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 16.467,80 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 Aquisição de Equipamento e Material Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 38.667,12 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 06 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Wesley Serejo Moreno, pela contratada.
