INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0205001/2022
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 0205001/2022. ORIGEM: DISPENSA N° 003/2022. CONTRATATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.964.083/0001-00. CONTRATADA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 17.293.339/0001-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: no art. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: 17.101,00 (dezessete mil cento e um reais). VIGÊNCIA: 02.05.2022 a 02.05.2023. FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 – Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 272 – Previdência do Regime Estatutário. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.102 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ o Instituto de Prev. do Serv. Pub. Mun. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1800111100 Recursos do RPPS – Previdenciário Executivo. SIGNATARIOS: Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale – MA, Sr. LEONARDO ANDRADE FERNANDES RG n° 0155778502000-5 e CPF n° 024.536.023-90, pela CONTRATANTE e Sr. Gustavo Lopes da Silva RG n° 020738732002-7 e CPF n° 671.404.913-72, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022.
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO : 003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0804001/2022. O Superintende do Instituto de Previdência do Município de Trizidela do Vale, Leonardo Andrade Fernandes, inscrito no CPF n° 024.536.023-90, nomeado pela Portaria n° 025/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo n° 0804001/2022, bem como de acordo com as disposições do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de dispensa, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 17.293.339/0001-26, com sede à Avenida Rio Branco, 394, Centro, Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, para Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 17.101,00 (dezessete mil cento e um reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 – Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 272 – Previdência do Regime Estatutário. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.102 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ o Instituto de Prev. do Serv. Pub. Mun. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1800111100 Recursos do RPPS – Previdenciário Executivo.Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 25 de abril de 2022. Leonardo Andrade Fernandes, Superintendente do Instituto de Previdência, CPF: 024.536.023-90, Portaria n° 025/2021.