CONTRATO Nº 0505001-1/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2904001/2022. Da Inexigibilidade nº 003/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Ferreira Consultoria Pública e Empresarial EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº 37.258.113/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos quanto as inovações trazidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/2021, com ênfase no impacto e seus regulamentos as atividades práticas no âmbito da Administração Pública para atender as 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0215 – Secretaria Municipal de Administração. Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral. Programa: 0003 – Gestão Politica Administrativa. Atividade: 2.030- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recurso não vinculados de Impostos. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/05/2022 a 31/05/2022, perfazendo 08 (oito) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa Ferreira Consultoria Pública e Empresarial EIRELI e o Sr. Arlyson David Silva Ferreira como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0305001-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o agricultor: Senhor Luiz Henrique Adolfo da Silva, inscrito no CPF: 063.998.951-97. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de : O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 03 de maio a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Senhor Luiz Henrique Adolfo da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0305002-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o agricultor: Senhor Manuel Monteiro dos Santos, inscrito no CPF: 012.385.723-. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de : O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 03 de maio a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Senhor Manuel Monteiro Dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0305003-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Senhora Maria da Conceição Reis Lima, inscrito no CPF: 936.739.573-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de : O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 03 de maio a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Senhora Maria da Conceição Reis Lima, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0305004-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Senhora Maria Eide Pereira Nascimento, inscrito no CPF: 006.336.563-48. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de : O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 03 de maio a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Senhora Maria Eide Pereira Nascimento, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0305005-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Senhora Maria Raimunda da Silva Cruz, inscrito no CPF: 611.106.183-60. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de : O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 03 de maio a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Maria Raimunda da Silva Cruz, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0305006-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultor: Senhor Roberto de Oliveira Almeida, inscrito no CPF: 029.358.173-89. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de : O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 03 de maio a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o senhor Roberto de Oliveira Almeida, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0305007-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Senhora Sonia Jeane Vieira Carvalho, inscrito no CPF: 175.940.017-37. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de : O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 03 de maio a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a senhora Sonia Jeane Vieira Carvalho, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0305008-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultor: o Senhor Valdecir Oliveira Lima, inscrito no CPF: 002.393.333-06. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de : O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 03 de maio a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Senhor Valdecir Oliveira Lima, pela contratada.
Processo Administrativo nº 2904001/2022
INEXIGIBILIDADE n° 003/2022
Contratante: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração.
Contratado: FERREIRA CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº 37.258.113/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos quanto as inovações trazidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/2021, com ênfase no impacto e seus regulamentos as atividades práticas no âmbito da Administração Pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA.
Fundamento Legal: Artigo 25, II, § 1º c/c art. 13 DA LEI 8.666/1993.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Data: 05/05/2022.
