FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0305009-2/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0305009-2/2022.EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0305009-2/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 29.010,00 (vinte e nove mil e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil.p/Func. das Atividades do En. Fun.-VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 21.536,00 (vinte e um mil e quinhentos e trinta e seis reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 –Aquisição de Equip. e Mob.p/Func. das Atividades do En. Infantil.-VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 7.474,00 (sete mil e quatrocentos e setenta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 03 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Evanilda de Jesus Rodrigues, pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0405001-3/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0405001-3/2022.EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0405001-3/2022.. Processo Administrativo nº 2112001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 260.834,18 (duzentos e sessenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 69.190,05 (sessenta e nove mil cento e noventa reais e cinco centavos). FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 191.644,13 (cento e noventa e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 04 de maio de 2022 a 04 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0405002-3/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0405002-3/2022.EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0405002-3/2022.. Processo Administrativo nº 2112001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 478.451,44 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção da Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 248.418,15 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos). FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 230.033,29 (duzentos e trinta mil e trinta e três reais e vinte e nove centavos). FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 04 de maio de 2022 a 04 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
