EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0205001-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultor: senhor David Ferreira Silveira, inscrito no CPF: 040.289.253-47. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. David Ferreira Silveira, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0205002-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultor: senhor Francinaldo De Oliveira Costa, inscrito no CPF: 776.175.923-53. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Francinaldo De Oliveira Costa, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0205003-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: senhora Heloisa Helena Vieira Dos Anjos Silva, inscrita no CPF: 407.035.173-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Heloisa Helena Vieira Dos Anjos Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0205004-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultor: o senhor Jeflesson Almeida Costa, inscrito no CPF: 604.043.133-45. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Jeflesson Almeida Costa, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0205005-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultor: o senhor João Gomes De Sousa, inscrito no CPF: 018.501.203-58. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. João Gomes De Sousa, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0205006-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultor: o senhor Judimar De Oliveira Almeida, inscrito no CPF: 884.359.973-91. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Judimar De Oliveira Almeida, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0205007-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultor: o senhor Leonardo Cardoso Almeida, inscrito no CPF: 619.456.483-09. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.504,06 (sete mil e quinhentos e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Leonardo Cardoso Almeida, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2904001-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra Maria José Rabelo dos Santos de Melo, inscrita no CPF: 942.735.703-78. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria José Rabelo dos Santos de Melo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2904002-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra Maria Marleide dos Santos Moreno, inscrita no CPF: 716.880.563-00. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra Maria Marleide dos Santos Moreno, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2904003-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra Maria Silvanir dos Santos Conceição, inscrita no CPF: 917.990.233-20. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra Maria Silvanir dos Santos Conceição, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2904004-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultor: Sr. Wesley Dos Santos Moreno, inscrito no CPF: 609.650.043-92. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Wesley Dos Santos Moreno, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 19 de maio de 2022 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.rizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 29 de abril de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.