EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2704008-2/2022. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrito no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 136.321,10 (cento e trinta e seis mil trezentos e vinte e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil.p/Func. das Atividades do En. Fun.-VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 70.271,10 (setenta mil duzentos e setenta e um reais e dez centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 –Aquisição de Equip. e Mob.p/Func. das Atividades do En. Infantil.-VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 66.050,00 (sessenta e seis mil e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2904006-2/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 66.650,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil.p/Func. das Atividades do En. Fun.-VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 46.892,00 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 –Aquisição de Equip. e Mob.p/Func. das Atividades do En. Infantil.-VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 19.758,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 29 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2804001-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra Katia Sousa Da Silva, inscrita no CPF: 003.488.083-64. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Katia Sousa Da Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2804002-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra . Lídia de Sousa Lopes Neves, inscrita no CPF: 803.439.023-20. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Lídia de Sousa Lopes Neves, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2804003-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra . Lidiane Santos de Araújo, inscrita no CPF: 046.915.213-30. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra Lidiane Santos de Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2804004-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra Lidinalva dos Santos Araújo, inscrita no CPF046.917.303-38. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Lidinalva dos Santos Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2804005-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra Maria Antônia da Conceição Alves, inscrita no CPF: 617.831.033-10. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria Antônia da Conceição Alves, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2804006-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra Maria da Silva Barbosa, inscrita no CPF: 935.977.543-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria da Silva Barbosa, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2804007-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Maria de Jesus Teixeira da Silva, inscrita no CPF: 508.530.743-72. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria de Jesus Teixeira da Silva, pela contratada.