EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2604001-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a agricultora: Sra. Adalgiza Portela Dourado Silva inscrita no CPF: 026.047.263-86. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Adalgiza Portela Dourado Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2604002-2/2022. PARTES: Manutenção e a agricultora: Sra. Antônia Lopes de Oliveira, inscrita no CPF: 009.380.993-02. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Antônia Lopes de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2604003-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra. Eliane Dos Santos Araújo, inscrita no CPF: 602.054.103-75. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Eliane Dos Santos Araújo, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2604004-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra. Antônia Margarida Pessoa da Silva, inscrita no CPF: 008.340.693-00. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Antônia Margarida Pessoa da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2704001-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra. Elma Santos Ferreira, inscrita no CPF: 038.817.703-99. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Elma Santos Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2704002-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a agricultora: Sra Ismara Brito da Silva, inscrita no CPF: 608.329.493-29. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Ismara Brito da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2704003-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o agricultor: Sr José Luiz De Lima, inscrito no CPF: 67335241391. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. José Luiz De Lima, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2704004-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o agricultor: Sr José Gomes de Araújo, inscrito no CPF: 690.075.003-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 7.324,65 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. José Gomes de Araújo, pelo contratado.
