PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0911001/2021

CONCORRÊNCIA Nº 002/2022

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revitalização da praça Frei Raimundo Vale, localizada na Rua da Salvação, Bairro Jerusalém, zona urbana do município de Trizidela do Vale/MA.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale-MA, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA nº 002/2022 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revitalização da praça Frei Raimundo Vale, localizada na Rua da Salvação, Bairro Jerusalém, zona urbana do município de Trizidela do Vale/MA, à empresa. C. M. DE SOUSA EURELI, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 57, Bairro Centro, CEP: 65723-000, Bernardo (MA), representada neste ato pelo Sr. Cassiano Moraes de Sousa, portador da Cédula de Identidade Nº 0280061320044, SESP/MA e CPF Nº 026.834.973-85, no valor global de R$ 619.142,23 (seiscentos e dezenove mil cento e quarenta e dois reais e vinte e três centavos).

Trizidela do Vale – MA, 12 de abril de 2022.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

CPF: 624.653.173-34

Portaria n° 09/2021 - GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0911001/2021

CONCORRÊNCIA Nº 002/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revitalização da praça Frei Raimundo Vale, localizada na Rua da Salvação, Bairro Jerusalém, zona urbana do município de Trizidela do Vale/MA.

O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público o resultado da Concorrência n° 002/2022. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame homologado e adjudicado pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 09/2021-GP.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Concorrência nº 002/2022 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revitalização da praça Frei Raimundo Vale, localizada na Rua da Salvação, Bairro Jerusalém, zona urbana do município de Trizidela do Vale/MA, à empresa. C. M. DE SOUSA EURELI, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 57, Bairro Centro, CEP: 65723-000, Bernardo (MA), representada neste ato pelo Sr. Cassiano Moraes de Sousa, portador da Cédula de Identidade Nº 0280061320044, SESP/MA e CPF Nº 026.834.973-85, no valor global de R$ 619.142,23 (seiscentos e dezenove mil cento e quarenta e dois reais e vinte e três centavos).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).

Trizidela do Vale (MA), 12 de abril de 2022.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL

CPF: 012.843.843-65

Portaria 01/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 1104001-3/2022. Processo Administrativo nº 2007001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: P S SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.732.422/0001-07. OBJETO: aquisição de material hospitalar e ambulatorial, material laboratorial e equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 142.230,78 (cento e quarenta e dois mil e duzentos e trinta reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 88.656,55 (oitenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e seis reis e cinquenta e cinco centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 20.468,35 (vinte mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 Aquisição de Equipamento e Material Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 33.105,88 (trinta e três mil e cento e cinco reais e oitenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e a Sra. Priscila Sousa Santos, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 1204001-4/2022, Processo Administrativo nº 2402001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: CHICOTE COMERCIO VAREJISTA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 10.631.270/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios – (cesta básica), destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 164.079,00 (cento e sessenta e quatro mil e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Lucas de Medeiros Freitas Rocha, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob Nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 40.143.803/0001-10. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu, como Gerenciadora e a empresa: AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 40.143.803/0001-10, sediada na Rua Porto Alegre, Nº 307, Sala 102, Nova Zlândia CEP: 29.175-706, Serra – ES, representada neste ato pelo Sr. Tiago José Caumo, portador da Cédula de Identidade Nº 509472592 SSP/RS e CPF Nº 006.876.130-94. 1º colocada nos itens: GRUPO1: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 11,12 e 26, valor total é de R$ 59.186,00 (cinquenta e nove mil e cento e oitenta e seis reais), como detentora do Registro de Preços.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo n° 1204001/2022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5° do Decreto Federal n° 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 015/2019, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do REGISTRO DE PREÇOS para Seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. 1 – Os Órgãos e Entidades que tiveram intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar sua Manifestação de Intenção de Registro de Preços – MIRP, para o Setor de Compras da Prefeitura de Trizidela do Vale, situado na Av. Deputado Carlos Melo, n° 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), manifestando seu interesse e concordância como objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão/entidade no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4° § 1° -A do Decreto Federal n° 7.892/2013 (incluído pelo Decreto n° 9.488/2018). 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, localizada no endereço acima mencionado. Trizidela do Vale (MA), 12 de abril de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.