EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0604001-3/2022. Processo Administrativo nº 2401001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale /MA, (equipamentos de informática para a implantação do programa Informatiza APS -componente Implantação). VALOR TOTAL: R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.074 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Perm. p/ Enfren. da Emer. de Saúde Púb.COVID-19. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1603000000 – Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de abril 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.