EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0804001-3/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: C. M. DE SOUSA EURELI, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de drenagem profunda de Águas Pluviais no Hospital Municipal de Trizidela do Vale/MA, conforme Concorrência n° 003/2022 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 246.458,13 (duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Fundo Municipal de Saneamento Básico. FUNÇÃO: 17 – Saneamento. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/Atividade: 1.100 – Construção, Reforma de Obras Públicas. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados a impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/04/2022 até 20/10/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela empresa C. M. DE SOUSA EURELI o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, Contratada.
