PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022

OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios, de forma parcelada, de interesse da administração municipal de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 02/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, estabelecida na PDA do Bom Jesus, nº 22, anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA representada neste ato pelo Sr. João Leite Saraiva, portador da carteira de identidade nº 029722092005-5 SSP/MA E CPF Nº 034.149.993-58. CONTATOS: Email: empresajlsaraiva@gmail.com /(99) 98100-7870.

1º COLOCADA NOS ITENS:

GRUPO 1 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS;

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 e 16.

GRUPO 2. GÊNEROS ALIMENTICIOS – HORTIFRUTIS:

17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40 e 41.

GRUPO 3 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS.

42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,7071,72,73,74,75,76,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92 e 94

Valor Total Homologado para empresa J L SARAIVA EIRELI é R$ 3.655.917,30 (três milhões e seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e dezessete reais e trinta centavos), em 05/04/2022.

Empresa 2: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98, com sede na Rua do Fio da COHEB, Nº 678, Volta Redonda, CEP: 65.606-470, no Município de Caxias/MA, representada por seu representante legal Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, portador da Cédula de Identidade Nº 27536655 SSP/PI e CPF Nº 052.195.253-01. CONTATOS: Email: yagobruno1992@gmail.com /(86) 99456-6026.

1º COLOCADA NO ITEM:

GRUPO 3 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS. 77.

Valor Total Homologado para empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI é R$ 27.830,00 (vinte e sete mil e oitocentos e trinta reais), em 05/04/2022.

Empresa 3: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 16.634.005/0001-06, com sede na Av. Beta, Nº 15, Quadrak 15 a Bela Vista, CEP: 65.072-120, no Município de São LUIS/MA, representada por seu representante legal Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, portador da Cédula de Identidade Nº 518964965 SESP/MA e CPF Nº 925.165.563-49. CONTATOS: Email: picardosoaraujo@gmail.com /(98) 33014430/996130575/996079340.

1º COLOCADA NO ITEM:

GRUPO 3 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS. 93.

Valor Total Homologado para empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI é R$ 4.470,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta reais), em 05/04/2022.

Valor Total Homologado das empresas é R$ 3.688.217,30 (três milhões e seiscentos e oitenta e oito mil e duzentos e dezessete reais e trinta centavos), em 05/04/2022.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 05 de abril de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/202

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022

OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 01/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, estabelecida no Conj. Lolita na Rua 05, Bairro Mutirão, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA, representada neste ato pela Sra. Maria Antonia Rodrigues Santos Ferreira portadora da Cédula de Identidade Nº 2309130 SSP/PI e CPF Nº 010.226.683-23. CONTATOS: Email: marsantosferreiraeireli@gmail.com / (89) 99919-2400.

1º colocada nos itens:

GRUPO 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS – PNAE:

1,2,3,4,5,6,8,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30.

GRUPO 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – PNAE:

31,32,33,34,35,38,39 e 40.

Valor total Homologado a empresa M A R SANTOS FERREIRA EIRELI é de R$ 1.628.526,00 (um milhão e seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e seis reais), em 05/04/2022.

Empresa 2: A DE A RIBEIRO COMERCIO-ME, inscrito no CNPJ sob nº 11.430.463/0001-00, estabelecida no Rua do Arame, Nº 100, Conj. Habit. Vinhais, CEP: 65.071-970, São Luis-MA, representada neste ato pela Sra. Alessandra de Almeida Ribeiro, portadora da Cédula de Identidade Nº 81493932 SSP/MA e CPF Nº 706.935.953-53. CONTATOS: Email: adaribeirocomercio@hotmail.com mailto:marsantosferreiraeireli@gmail.com / (98) 3246-0830.

1º colocada nos itens:

GRUPO 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS – PNAE:

7,9 e 12

Valor total Homologado a empresa A DE A RIBEIRO COMERCIO-ME é de R$ 25.158,00 (vinte e cinco mil e cento e cinquenta e oito reais), em 05/04/2022.

Empresa 3: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, estabelecida no Rua Umbilino 14-Quadra 268, Nº 14, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-290, Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade Nº 2.163.730 SSP/PI e CPF Nº 984.760.093-72. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com mailto:adaribeirocomercio@hotmail.com mailto:marsantosferreiraeireli@gmail.com / (86) 99999-6436.

1º colocada nos itens:

GRUPO 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS – PNAE:

10 e 11.

GRUPO 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – PNAE:

36 e 37.

Valor total Homologado a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR é de R$ 690.820,00 (seiscentos e noventa mil e oitocentos e vinte reais), em 05/04/2022.

Valor total Homologado as empresas é de R$ 2.344.504,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quatro reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 05 de abril de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0104001-4/2022, Processo Administrativo nº 2912002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: L F SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 28.906.062/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais).. DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de março de 2022 a 31 de outubro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 1º de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Luiz Felipe Saraiva Vieira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0104002-4/2022, Processo Administrativo nº 2912002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 23.760,00 (vinte e três mil e setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de março de 2022 a 31 de outubro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 1º de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0104003-4/2022, Processo Administrativo nº 2912003/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: L F SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 28.906.062/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (pão), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 20.560,00 (vinte mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de março de 2022 a 31 de outubro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 1º de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Luiz Felipe Saraiva Vieira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0404001-4/2022, Processo Administrativo nº 2712003/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (verduras), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 33.011,50 (trinta e três mil e onze reais e cinquenta centavos).. DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de abril de 2022 a 04 de novembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0404002-4/2022, Processo Administrativo nº 2912001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento material diversos, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 50.935,50 (cinquenta mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de abril de 2022 a 04 de novembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0404003-4/2022, Processo Administrativo nº 2912001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.728.358/0001-84. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento material diversos, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 106.185,00 (cento e seis mil e cento e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de abril de 2022 a 04 de novembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a montagem de quatro gabinetes odontológicos, para o funcionamento das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica Primaria de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 26 de abril de 2022 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 04 de abril de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2022

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 26 de abril de 2022 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 04 de abril de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP