ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação do EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 0303001/2022. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 001/2022. CONTRATATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE MA, inscrita no CNPJ n° 01.964.083/0001-00. CONTRATADA: SOCIEDADE ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 01.442.338/001-66. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, financeira e atuarial junto à área de Regime Próprio de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: remuneração dos serviços de consultoria e assessoria jurídica de gestão do Instituto de Previdência Municipal o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e pela compensação previdenciária o pagamento de 0,20 (vinte centavos de real), como cláusula de sucesso, a cada R$ 1,00 (um real) obtido com a arrecadação da compensação previdenciária, compreendendo fluxo, fluxo pro-rata e estoque, apurados mensalmente por meio do COMPREV. VIGÊNCIA: 03.03.2022 a 03.03.2023. FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal; FUNÇÃO: 09 Previdência Social; SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral; PROGRAMA: 0013 Apoio Administrativo; PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1802000000 Recursos vinculados ao RPPS Taxa de Administração. SIGNATARIOS: Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale MA, Sr. LEONARDO ANDRADE FERNANDES RG n° 0155778502000-5 e CPF n° 024.536.023-90, pela CONTRATANTE Sr. Nelson Nery Costa OAB/PI n° 172/96B, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale - MA, na data de 01 de abril de 2022, pag. 3. Edição n° 1224, Ano 9. ONDE SE LÊ: remuneração dos serviços de consultoria e assessoria jurídica de gestão do Instituto de Previdência Municipal o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). LEIA-SE: remuneração dos serviços de consultoria e assessoria jurídica de gestão do Instituto de Previdência Municipal no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Trizidela do Vale, 04 de abril de 2022. Leonardo Andrade Fernandes. Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale MA.
