EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2903002-3/2022. Processo Administrativo nº 2401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021: EUDES T. DA SILVA-ME - UNISAT, inscrito no CNPJ sob nº 10.608.940/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale /MA, (equipamentos de informática para a implantação do programa Informatiza APS -componente Implantação). VALOR: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.074 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Perm. p/ Enfren. da Emer. de Saúde Púb.COVID-19. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1603000000 – Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Eudes Teixeira da Silva, pela contratada.
