EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2903001-5/2022. Processo Administrativo nº 2211001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: O valor total é de R$ 71.820,00 (setenta e um mil e oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrurura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 15000000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de março de 2022 até 29 de março de 2023, DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2903001-2/2022, Processo Administrativo nº 2211001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67e a Empresa: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 29 de março de 2022 a 29 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante, e a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2903001-3/2022. Processo Administrativo nº 2211001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: o valor total é de R$ 41.760,00 (quarenta e um mil e setecentos e sessenta reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 29 de março de 2022 a 29 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, pela contratada.