EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 3103001-4/2022, Processo Administrativo nº 2712001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.689.426/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios – (cesta básica), destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de março de 2022 a 31 de outubro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Sávio Barbosa de Sousa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 3103003-4/2022, Processo Administrativo nº 2712002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 17.433114/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento material de limpeza e higiene, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA),. VALOR TOTAL: de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais).. DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de março de 2022 a 31 de outubro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Jeferson Leandro Matos Oliveira, pela contratada.
