EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2405001-5/2021. Segundo Termo aditivo ao Contrato nº2405001-5/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.094.868/0001-87. OBJETO: Acréscimo no quantitativo do Contrato n° 2405001-5/2021 de 24 de maio de 2021, decorrente do processo licitatório na modalidade concorrência n° 005/2021 VALOR ACRESCIDO: de R$ 635.965,64 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 26 – Transporte. SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbanos. PROGRAMA: 0057 – Pavimentação de Vias Públicas. PROJETO/ATIVIDADE: 1.037 Construção e conservação Pavimentos de Vias Urbanas. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1704000000 Transf. União de Royalty Petróleo e Gás. VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 21/03/2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65 da Lei 8.666/93. Estado do Maranhão. Trizidela do Vale - MA, 21 de março de 2022. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura. Portaria nº 09/2021-GP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05, sediada na Av. Principal, Condomínio Residencial Amendoeira, Quadra 09, Nº 37, Maracanã, CEP: 65.091-577, São Luís/MA representada por sua representante legal a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, portadora da Cédula de Identidade Nº 000124449399-3 SSP/MA e CPF Nº 009.226.563-47. 1º colocada nos itens: 1,2,3,6,7,8,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,22,25,27,28,33,34,35,36,41,42,43,44,46,47,48,49,54,55,56,57,58,59,61,62,63,65,68,69,76,77,81,83,87,88,90 e 91. Valor Total é de R$ 289.196,62 (duzentos e noventa e nove mil cento e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), como detentor do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, estabelecida na PDA do Bom Jesus, nº 22, anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA representada neste ato pelo Sr. João Leite Saraiva, portador da carteira de identidade nº 029722092005-5 SSP/MA E CPF Nº 034.149.993-5. 1º colocada nos itens: 5,9,10,23,24,26,29,31,38,39,50,51,60,64,66,67,70,71,72,73,74,78,85 e 89. Valor Total é de R$ 237.082,40 (duzentos e trinta e sete mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos), como detentor do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98, com sede na Rua do Fio da COHEB, Nº 678, Volta Redonda, CEP: 65.606-470, no Município de Caxias/MA, representada por seu representante legal Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, portador da Cédula de Identidade Nº 27536655 SSP/PI e CPF Nº 052.195.253-01. 1º colocada nos itens: 4,18,32,37,40,52,53,79,80,82,84 e 86. Valor Total é R$ 139.369,20 (cento e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), como detentor do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.201.854/0001-52. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.201.854/0001-52, sediada na Av. Vieira de Carvalho, Conjunto 22, Nº 115, República, CEP: 01.210-010, São Paulo/SP, representada por seu representante legal o Sr. José Bruno Gemaque Costa, portadora da Cédula de Identidade Nº 31.574.461 SSP/PA e CPF Nº 517.440.902-20. 1º colocada no item: 45. Valor Total é R$ 3.864,00 (três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), como detentor do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: EUDES T. DA SILVA-ME - UNISAT, inscrito no CNPJ sob nº 10.608.940/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). A aquisição dos equipamentos de informática será destinado a implantação do programa Informatiza APS (componente Implantação), no município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: EUDES T. DA SILVA-ME - UNISAT, inscrito no CNPJ sob nº 10.608.940/0001-11, estabelecida na Rua Rui Barbosa, N° 1470, Centro, CEP 65.775-000, Gonçalves Dias – MA, representada neste ato pelo Sr. Eudes Teixeira da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 0001083687996 SSP/MA e CPF nº 335.172.233-87. 1º colocada nos itens: 3 e 6. Valor Total é de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: S. R. DE SOUSA LOPES - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). A aquisição dos equipamentos de informática será destinado a implantação do programa Informatiza APS (componente Implantação), no município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: S. R. DE SOUSA LOPES - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08, estabelecida na Rua José Gonçalves, N° 296, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim – MA, representada neste ato pela Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, portadora da Cédula de Identidade nº 0214300420021 SSP/MA e CPF nº 025.686.003-30. 1º colocada no item: 5. Valor Total é de R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: JOSÉ G F CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.199.275/0001-45. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). A aquisição dos equipamentos de informática será destinado a implantação do programa Informatiza APS (componente Implantação), no município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: JOSÉ G F CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.199.275/0001-45, sediada Rua Projetada II, Nº 10, Bairro Curimatá, CEP: 65.690-000 Colinas – MA, representada por seu representante legal Sr. José da Guia Freitas da Cunha portador da Cédula de Identidade Nº 41386095-7 SSP/MA e CPF Nº 745.586.413-20. 1º colocada nos itens: 1 e 2. Valor Total é de R$ 76.195,70 (setenta e seis mil cento e noventa e cinco reais e setenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). A aquisição dos equipamentos de informática será destinado a implantação do programa Informatiza APS (componente Implantação), no município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, sediada Avenida Rio Branco, Nº 394, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras – MA, representada por seu representante legal Sr. Gustavo Lopes da Silva portador da Cédula de Identidade Nº 207387320027 SESP/MA e CPF Nº 671.404.913-72. 1º colocada no item: 4. Valor Total é de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2109001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.184.907/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale-MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 024/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: EMPRESA: MIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.184.907/0001-04, sediada na Rua do Setubal, Nº 502 A, Centro, CEP: 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão/MA representada por seu representante legal Sr. Tarcisio Augusto Bezerra Paiva, portador da CNH Nº 04657804361 DETRAN/MA e CPF Nº 028.064.733-65. 1° Colocada nos itens do grupo 1 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 23 a 28, valor total é de R$ 370.022,00 (trezentos e setenta mil e vinte e dois reais), como detentor do Registro de Preços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022

Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão em epígrafe, cujo objeto é registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Trizidela do Vale (MA).

Trizidela do Vale (MA), 22 de março de 2022.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 02/2021-GP