CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2503001-1/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°002/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.422.433/0001-38.

OBJETO: prorrogação de vigência até 26/03/2023, a contar do dia útil 26/03/2022, do contrato original celebrado entre as partes em 25/03/2021, perfazendo 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 26/03/2023.

DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA o Sr. Jaylton da Silva Martins, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2503001-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°002/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.422.433/0001-38.

OBJETO: prorrogação de vigência até 26/03/2023, a contar do dia útil 26/03/2022, do contrato original celebrado entre as partes em 25/03/2021, perfazendo 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 26/03/2023.

DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA o Sr. Jaylton da Silva Martins, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1403001-1/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.066.986/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 113.234,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215- Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração . SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 14 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1403001-2/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.066.986/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA, conforme Pregão Presencial n° 016/2021. VALOR: O valor total é de R$ 62.642,60 (sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222- Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042- Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 14 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira, pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1403001-3/2022, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.066.986/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: de R$ 82.571,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.044 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Sec. de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 15000000000 – Recursos não vinculados de Impostos BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1403001-4/2022, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.066.986/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: de R$ 38.444,50 (trinta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanente para Sec. de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1403002-2/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.066.986/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB de Trizidela do Vale – MA. VALOR: R$ 104.743,00 (cento e quatro mil e setecentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação . SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 14 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu e o Sra. Maylane Maria Costa Oliveira, pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1403002-3/2022, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.066.986/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 87.326,00 (oitenta e sete mil e trezentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. VALOR: R$ 70.210,50 (setenta mil e duzentos e dez reais e cinquenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. VALOR: R$ 17.115,50 (dezessete mil e cento e quinze reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1403002-4/2022, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a Empresa: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.066.986/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social o Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: de R$ 24.373,00 (vinte e quatro mil e trezentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante, e a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira, pela contratada.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

O Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Trizidela do Vale – MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 6 de 8 de maio de 2020 e a Lei n° 8.666/93 e alterações. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 06 de abril de 2022, às 09h00min (nove horas), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Deputado Carlos Melo, Nº 1670 – Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cplpntv@outlook.com site www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale - MA, 15 de março de 2022. Maria Sonia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0811001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0811001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09, localizada na Avenida Perimetral 5, Jardins das Oliveiras, CEP N° 65727-000 Trizidela do Vale-MA, neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, empresária, portadora da cédula de identidade 041025332010-3 SSP/MA e do CPF N° 797.669.433-20, residente na cidade de Trizidela do Vale – MA, CEP:65.727-00. Contatos: E-mail: mhmalharia@gmail.com/ (99) 98503-6881. 1º colocada nos itens: 1 ao 76, valor total é de R$ 694.445,94 (seiscentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), como detentor do Registro de Preços.