PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0811001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022

OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA).O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 02/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa: M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09, localizada na Avenida Perimetral 5, Jardins das Oliveiras, CEP N° 65727-000 Trizidela do Vale-MA, neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, empresária, portadora da cédula de identidade 041025332010-3 SSP/MA e do CPF N° 797.669.433-20, residente na cidade de Trizidela do Vale – MA, CEP:65.727-00. Contatos: E-mail: mhmalharia@gmail.com/ (99) 98503-6881.

1º colocada nos itens: 1 ao 76,

Valor total Homologado é de R$ 694.445,94 (seiscentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 11 de março de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2022

Processo Administrativo nº 1802001/2022

Dispensa de Licitação n° 010/2022

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração.

Contratado: FRANCO E FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.331.738/0001-67.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de elementos filtrantes e aparelhos de tratamento de água para atender as necessidade da Administração do Município de Trizidela do Vale - MA, para atender as necessidades da Administração Pública, para o ano de 2022.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Valor: R$ 17.400,00 (Dezessete mil quatrocentos reais).

Data: 03/03/2022.

Processo Administrativo nº 2502001/2022

Dispensa de Licitação n° 011/2022

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração.

Contratado: COMUNICAÇÃO IMPAR LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.988.847/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa do ramo jornalístico, proprietária de veículo de comunicação impresso, destinada à publicação de Atos Oficiais em jornal Standard (largura da coluna 4,6 cm), para atender as necessidades da Administração Pública, para o ano de 2022.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Valor: R$ 17.480,00 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta reais).

Data: 08/03/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1003001-1/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 272.131,00 (duzentos e setenta e dois mil e cento e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003– Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1704000000 Transf União de Royalty Petróleo e Gás. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e o Sr. Senhor Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1003001-2/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 60.460,00 (sessenta mil e quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para sec. De Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. - Educação BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu e o Sr. Senhor Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1003001-3/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 54.942,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.044 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Sec. de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros e o Sr. Senhor Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1003001-4/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 29.383,00 (vinte e nove mil e trezentos e oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanente para Sec. de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva e o Sr. Senhor Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1003001-8/2022. Processo Administrativo nº 0612001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.198.872/0001-20. OBJETO: fornecimento de motocicleta de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0227- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.079 – Difusão da Promoção e Eventos e Programas Culturais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou ser. p/ dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Melo da Silva, pela Contratante, e o Sr. Francisco Ramalho de Carvalho Neto, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1003001-7/2022. Processo Administrativo nº 0612001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.198.872/0001-20. OBJETO: fornecimento de motocicleta de interesse da Secretaria Municipal de Segurança do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0015 – Preservação da Ordem Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 1.116 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Segurança Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Alisson Polinelli Pascoal Costa, pela Contratante, e o Sr. Francisco Ramalho de Carvalho Neto, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1003002-2/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 24.012,00 (vinte e quatro mil e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação . SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu e o Sr. Senhor Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1003002-4/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 30.293,00 (trinta mil e duzentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Fundo de Assistência Social – FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostosBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva e o Sr. Senhor Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1003002-3/2022, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: M L XIMENES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 93.274,00 (noventa e três mil e duzentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. VALOR: R$ 55.517,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e dezessete reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.062 – Aquisição e Materiais Permanente para o Piso de Atenção Básica – PAB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1659000000 – Outros recursos vinculados à Saúde. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil e duzentos e setenta e dois reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. VALOR: R$ 31.487,00 (trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e sete reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802001/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.

CONTRATO Nº 0903002-1/2022/DL/SEMAD ORIGEM: Processo administrativo nº 1802001/2022. Da Dispensa de Licitação nº 010/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: FRANCO E FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.331.738/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de elementos filtrantes e aparelhos de tratamento de água para atender as necessidade da Administração do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil quatrocentos reais). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0215 – Secretaria Municipal de Administração. Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral. Programa: 0003 – Gestão Politica Administrativa. Projeto/Atividade: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Administração. Projeto/Atividade: 2.030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15.0000000 Recursos não vinculados de Impostos. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/03/2022 a 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa FRANCO E FRANCO LTDA o Sr. Virgílio Rodrigues Franco Neto como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2502001/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.

CONTRATO Nº 0903001-1/2022/DL/SEMAD ORIGEM: Processo administrativo nº 2502001/2022. Da Dispensa de Licitação nº 011/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: COMUNICAÇÃO IMPAR LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.988.847/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa do ramo jornalístico, proprietária de veículo de comunicação impresso, destinada à publicação de Atos Oficiais em jornal Standard (largura da coluna 4,6 cm), de interesse da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL: R$ 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais). FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de Impostos, Órgão: 02 Poder Executivo Unidade Gestora – 0215 – Secretaria Municipal de Administração Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral Programa: 0003 – Gestão Politica Administrativa Atividade: 2.030- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE:1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/03/2022 a 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa COMUNICAÇÃO IMPAR LTDA a Sra. Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos como Contratado.