CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1103001-1/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°003/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04.

OBJETO: prorrogação de vigência até 12/03/2023, a contar do dia útil 12/03/2022, do contrato original celebrado entre as partes em 11/03/2021, perfazendo 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 12/03/2023.

DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa I ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA o Sr. Nadison dos Santos Costa, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0303001-1/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA, conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 26.760,00 (vinte e seis mil e setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0303001-4/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA, conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 1.115,00 (um mil cento e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS Maria Rosilene Silva pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0303001-2/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 20.070,00 (vinte mil e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0303001-3/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 8.362,50 (oito mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0303002-4/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA, conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 6.690,00 (seis mil e seiscentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 166000000 Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS Maria Rosilene Silva pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0303002-2/2022. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 35.122,50 (trinta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1541000000 Transferência do FUNDEB. – impostos 30% Comple. União-VAAF. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0303002-3/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 14.495,00 (quatorze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 –Transferência SUS Bloco De Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0303003-3/2022. Processo Administrativo nº 2007001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: aquisição de material hospitalar e ambulatorial, material laboratorial e equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 180.437,21 (cento e oitenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 69.486,12 (sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e doze centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 14.447,60 (quatorze mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 Aquisição de Equipamento e Material Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 96.503,49 (noventa e seis mil e quinhentos e três reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0303004-3/2022. Processo Administrativo nº 2007001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: aquisição de material hospitalar e ambulatorial, material laboratorial e equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 180.437,21 (cento e oitenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 385.878,32 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 31.699,05 (trinta e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinco centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 Aquisição de Equipamento e Material Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 76.779,40 (setenta e seis mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Wesley Serejo Moreno, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0303005-3/2022. Processo Administrativo nº 2007001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 37.014.105/0001-00. OBJETO: aquisição de material hospitalar e ambulatorial, material laboratorial e equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 224.204,94 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 144.907,76 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e sete reais e setenta e seis centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 21.712,30 (vinte e um mil e setecentos e doze reais e trinta centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 Aquisição de Equipamento e Material Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 87.584,88 (oitenta e sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Wevigton de Albuquerque Frota, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0303006-3/2022. Processo Administrativo nº 2007001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 05.348.580/0001-26. OBJETO: aquisição de material hospitalar e ambulatorial, material laboratorial e equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 306.608,85 (trezentos e seis mil e seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 92.271,51 (noventa e dois mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 10.622,45 (dez mil e seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 Aquisição de Equipamento e Material Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 203.714,89 (duzentos e três mil e setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Antônio Francisco Rocha de Abreu, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0303007-3/2022. Processo Administrativo nº 2007001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: R O CARVALHO DO NASCIMENTO, inscrito no CNPJ sob Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: aquisição de material hospitalar e ambulatorial, material laboratorial e equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 179.233,83 (cento e setenta e nove mil e duzentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 Aquisição de Equipamento e Material Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 179.233,83 (cento e setenta e nove mil e duzentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Elvis de Resende Lima, pela contratada.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo n° 0303001/2022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5° do Decreto Federal n° 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 015/2019, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet e organização de eventos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trizidela do Vale/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. 1 – Os Órgãos e Entidades que tiveram intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar sua Manifestação de Intenção de Registro de Preços – MIRP, para o Setor de Compras da Prefeitura de Trizidela do Vale, situado na Av. Deputado Carlos Melo, n° 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), manifestando seu interesse e concordância como objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão/entidade no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4° § 1° -A do Decreto Federal n° 7.892/2013 (incluído pelo Decreto n° 9.488/2018). 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, localizada no endereço acima mencionado. Trizidela do Vale (MA), 03 de março de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.