TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1502001/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara, para contratar com a empresa L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, CNPJ sob o N° 02.557.276/0001-09, ENDEREÇO: RUA Santo Antônio, 87, CENTRO, Trizidela do Vale - MA, CEP: 65.727-000, objetivando a Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de Combustível Automotivo para suprir a demanda da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 17.425,00 (Dezessete Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 24 de fevereiro de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.