PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712003/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (verduras), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2022. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.965.115/0001-68, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, nº 407, Centro, CEP: 65700-000, Bacabal - MA, representada neste ato pelo Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, portador da Cédula de Identidade Nº 020676122002-1 SSP/MA e CPF Nº 046.651.723-82.

1º colocada nos itens: 1,2,3,4,6,7,8,9,10 e 11.

Valor Total Homologado é R$ 384.948,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais), em 16/02/2022.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 16 de fevereiro de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/202

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento material de limpeza e higiene, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2022. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 17.433114/0001-28, estabelecida na Av. Augusto Teixeira, nº 2223, Centro, CEP: 65400-000, Codó - MA, representada neste ato pelo Sr. Jeferson Leandro Matos Oliveira, portador da Cédula de Identidade Nº 059688362069 SSP/MA e CPF Nº 040.126.833-06.

1º colocada nos itens: 1,2,3 e 4.

Valor Total Homologado é R$ 517.500,00 (quinhentos e dezessete mil e quinhentos reais), em 16/02/2022.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 16 de fevereiro de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/202

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2912001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento material diversos, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2022. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.728.358/0001-84, estabelecida na Rua Nova, nº 364, Centro, CEP: 65727-000, Trizidela do Vale - MA, representada neste ato pela Sra. Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade Nº 000106497599-0 SSP/MA e CPF Nº 010.415.243-58.

1º colocada nos itens: 1,2,5,67,8,11,12,13,14,18,19 e 20.

Valor Total Homologado é R$ 546.135,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e cento e trinta e cinco reais), em 16/02/2022.

Empresa 2: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.965.115/0001-68, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, nº 407, Centro, CEP: 65700-000, Bacabal - MA, representada neste ato pelo Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, portador da Cédula de Identidade Nº 020676122002-1 SSP/MA e CPF Nº 046.651.723-82.

1º colocada nos itens: 3,4,9,10,15,16 e 17.

Valor Total Homologado é R$ 218.922,75 (duzentos e dezoito mil e novecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), em 16/02/2022.

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 765.057,75 (setecentos e sessenta e cinco mil e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em 16/02/2022.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 16 de fevereiro de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/202

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0303001-1/2021 TP/SEMAD

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201001/2021

TOMADA DE PREÇOS N°004/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.930.491/0001-40.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/03/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 04/02/2022 ATÉ 04/02/2023.

DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA – ME, a Sra. Elizane Lopes Macedo, como Contratado.

Processo Administrativo nº 0902001/2022

Dispensa de Licitação n° 003/2022

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Contratado: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.687.990/0001-28.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de confecção e reprodução de materiais de serviço de plotagem de projetos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale/MA.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Valor: R$ 17.450,00 (Dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais).

Data: 15/02/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1602001-3/2022. Processo Administrativo nº 2001001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 3.843,50 (três mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1602001-4/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/000-22 e a Empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL R$ 1.289,61 (um mil e duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos – ordinária. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602001-2/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 456,70 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12-Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083– Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1602001-4/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/000-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL R$ 3.972,30 (três mil e novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos – ordinária. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602001-3/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 3.059,75 (três mil e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1602001-1/2022. Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 5.965,75 (cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602002-4/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 5.468,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 –Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz (Primeira Infância). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 166000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602002-2/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 7.545,00 (sete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12-Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023–Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferência do FUNDEB.–impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602002-1/2022. Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 8.678,15 (oito mil e seiscentos e setenta e oito reais e quinze centavos). 'd3RGÃO: 02–Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04–Administração. SUBFUNÇÃO: 122–Administração Geral. PROGRAMA: 0003–Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030–Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00–Material de Consumo. FONTE: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante, e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602003-1/2022. Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 38.245,20 (trinta e oito mil e duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos- Ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602003-2/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67e a Empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 5.391,65 (cinco mil e trezentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12-Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023–Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferência do FUNDEB.–impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Yago Bruno Teixeira Morais, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602003-3/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 2.475,45 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1602004-2/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de 14.050,65 (quatorze mil e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans.- Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602004-3/2022. Processo Administrativo nº 2001001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 6.608,00 (seis mil e seiscentos e oito reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602004-4/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 7.298,95 (sete mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08–Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 –Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 166000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1602005-2/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 34.234,80 (trinta e quatro mil e duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos. 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602005-4/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/000-22 e a Empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: de R$ 9.800,43 (nove mil e oitocentos reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos – ordinária. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602005-3/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 11.819,80 (onze mil e oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o pela Contratante a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1602006-4/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 25.914,92 (vinte e cinco mil e novecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica . PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD-SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 166000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602006-3/2022, Processo Administrativo nº 2001001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 36.816,30 (trinta e seis mil e oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o pela Contratante a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902001/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

CONTRATO Nº 1702001-5/2022/DL/SINFRA. ORIGEM: Processo administrativo nº 0902001/2022. Da Dispensa de Licitação nº 003/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de confecção e reprodução de materiais de serviço de plotagem de projetos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/02/2022 a 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo como Contratado.