Diário oficial

NÚMERO: 1176/2022

Volume: 9 - Número: 1176 de 15 de Fevereiro de 2022

15/02/2022 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - NOMEAÇÃO: 16/2022
DECRETO Nº 16
DECRETO Nº 16/2022, 14 de fevereiro de 2022.

Nomeia Membro Titular e Suplente Representantes dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Básicas Públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério CACS - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale-MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, na conformidade do art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Membro Titular e Suplente - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Básicas Públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério CACS - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, conforme indicação abaixo discriminada:

ØFabiana da Costa Ferreira Titular;

ØAlcilene Avelino de Alcântara Oliveira - Suplente.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - EXONERAÇÃO : 15/2022
DECRETO Nº 15
DECRETO Nº 15/2022, 14 de fevereiro de 2022.

Exonera a pedido Membro Titular e Suplente Representantes dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Básicas Públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério CACS - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale-MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, na conformidade do art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada a pedido a nomeação do Membro Titular e Suplentes - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Básicas Públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério CACS - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, conforme indicação abaixo discriminada:

ØHelcimar da Silva Nunes Titular;

ØFrancisca Vale de Sousa Suplente.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

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