EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1002001-3/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Eempresa: L. M. S. PINTO COMÉRCIO-ME, inscrito no CNPJ sob nº 15.244.887/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal e cilindro, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 009/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 385.600,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde. VALOR: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Luiz Marcelo Silva Pinto, pela contratada.
