EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0702001/2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o N° 17.293.339/0001-26, Endereço: Avenida Castelo Branco, nº 394, Centro, Pedreiras - MA, objetivando o fornecimento de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 17.270,75 (Dezessete Mil, Duzentos e Setenta Reais e Setenta e Cinco Centavos). ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 07 de fevereiro de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1901001/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara, para contratar com a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA – EPP, CNPJ N° 17.293.339/0001-26, ENDEREÇO: Avenida Castelo Branco, nº 394, Centro, Pedreiras - MA, a objetivando o fornecimento de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 17.270,75 (Dezessete Mil, Duzentos e Setenta Reais e Setenta e Cinco Centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 02 de fevereiro de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.
