PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2912002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2022. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: L R DE MELO LIMA, inscrito no CNPJ sob nº 27.986.393/0001-00, estabelecida na Rua Filomena Lages de Carvalho, Quadra 57, Casa 14, Itararé, CEP: 64.077-172, Teresina-PI, representada neste ato pela Sra. Layana Raquel de Melo Lima, portadora da Cédula de Identidade Nº 4012890 SSP/PI e CPF Nº 074.928.133-25.

1º colocada nos itens: 1 e 2.

Valor Total Homologado R$ 356.250,00 (trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em 08/02/2022.

Empresa 2: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.965.115/0001-68, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, nº 407, Centro, CEP: 65700-000, Bacabal - MA, representada neste ato pelo Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, portador da Cédula de Identidade Nº 020676122002-1 SSP/MA e CPF Nº 046.651.723-82.

1º colocada nos itens: 5 e 6.

Valor Total Homologado R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), em 08/02/2022.

Empresa 3: L F SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 28.906.062/0001-86, estabelecida na Rua São Cristóvão, nº 366, Loja A, São Cristóvão CEP: 65.304-675, Santa Inês - MA, representada neste ato pelo Sr. Luiz Felipe Saraiva Vieira, portador da Cédula de Identidade Nº 051944182014-9 SSP/MA e CPF Nº 617.912.083-80.

1º colocada nos itens: 3 e 4.

Valor Total Homologado R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais), em 08/02/2022.

Valor total homologado das empresa é de R$ 1.045.950,00 (um milhão e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), em 08/02/2022.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2912003/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (pão), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2022. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: L F SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 28.906.062/0001-86, estabelecida na Rua São Cristóvão, nº 366, Loja A, São Cristóvão CEP: 65.304-675, Santa Inês - MA, representada neste ato pelo Sr. Luiz Felipe Saraiva Vieira, portador da Cédula de Identidade Nº 051944182014-9 SSP/MA e CPF Nº 617.912.083-80.

1º colocada nos itens: 1,2,3 e 4.

Valor Total Homologado R$ 452.320,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais), em 08/02/2022.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0402001-3/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 50.510,30 (cinquenta mil quinhentos e dez reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos – Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o pela Contratante o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0402001-4/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/000-22 e a Empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 31.336,60 (trinta e um mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos – ordinária. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0402001-2/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 67.973,00 (sessenta e sete mil novecentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transferência - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0402001-1/2022. Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 97.857,80 (noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos- Ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0402002-3/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 55.082,10 (cinquenta e cinco mil e oitenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o pela Contratante o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0402002-4/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 48.015,90 (quarenta e oito mil e quinze reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.112 – Manutenção do Departamento da Mulher. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos – ordinária. VALOR R$ 18.303,40 (dezoito mil trezentos e três reais e quarenta centavos). FUNÇÃO: 14 – Direito da Cidadania. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.139 – Manutenção de Direitos Humanos e Cidadania. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos – ordinária. VALOR R$ 29.712,50 (vinte e nove mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0402002-2/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 43.599,00 (quarenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transferência - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0402003-2/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 62.957,50 (seiscentos e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 - Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO. ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB-impostos 30%BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0802001-5/2022, Processo Administrativo nº 2510001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 008/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, implantação, adequação, reforma e execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 1.880.854,70 (um milhão oitocentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218: Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0057 – Pavimentação de Vias Urbanas. PROJETO/ATIVIDADE: 2.059 – Manutenção e Conservação de Vias Urbanas. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviço de terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/02/2022 até 08/02/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA o Sr. Clodoaldo Correa, Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0802001-4/2022, Processo administrativo nº 1211001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 027/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: B. V. DE MELO, inscrita no CNPJ Nº 69.403.640/0001-49. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, (fornecimento de urna funerária, vestimentas, serviço de higienização simples, serviço de tanatopraxia e translado), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 270.200,00 (duzentos e setenta mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Borges Vieira de Melo, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando a aquisição de equipamentos esterilizador a vapor (autoclave), medidos de coagulação sanguíneas semiautomático e analisador de hematologia automático para o Hospital Municipal de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 25 de fevereiro de 2022 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 24 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 24 de fevereiro de 2022 às 15:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 24 de fevereiro de 2022 às 11:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 25 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2022. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021 GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 4 de março de 2022 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021 GP.