EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0302001-1/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801001/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. CONTRATO Nº 0302001-1/2021.ORIGEM: Processo administrativo nº 1801001/2022. Da Inexigibilidade nº 001/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.871.928/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria Contábil para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais0). DOTAÇÃO: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0215 – Secretaria Municipal de Administração. Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral. Programa: 0003 – Gestão Politica Administrativa. Atividade: 2.030- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recurso não vinculados de Impostos. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/02/2022 a 03/02/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME e o Sr. Raimundo Batista da Costa como Contratado.
Processo Administrativo nº 1801001/2022
INEXIGIBILIDADE n° 001/2022
Contratante: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração.
Contratado: R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.871.928/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA.
Fundamento Legal: Artigo 25, II, § 1º c/c art. 13 DA LEI 8.666/1993.
Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Data: 31/01/2022.
