SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0302001-3/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0302001-3/2022. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0302001-3/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 22.320.805/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de manutenção e substituição dos equipamentos para abastecimento da rede de água, no município de Trizidela do Vale/MA, zona urbana e rural, conforme Concorrência n° 006/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 555.249,20 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Fundo Municipal de Saneamento Básico - FUNÇÃO: 17 - Saneamento - SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral - PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.162 – Manutenção do Fundo de Saneamento Básico ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos-ordinário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/02/2022 até 03/02/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela empresa K P NASCIMENTO LTDA o Sr. Kaory Pacheco Nascimento, Contratada.