EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0102001-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Eempresa: SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 020/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 157.495,00 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. - PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 1º de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0102002-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Eempresa: JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 30.371.521/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 020/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 324.941,10 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 1º de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Márcio José Costa Praseres.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3101001-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Eempresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 020/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 396.971,10 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. - PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria Antonia Rodrigues Santos Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3101002-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Eempresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 020/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 93.361,50 (noventa e três mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. - PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, pela contratada.
